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Direito Imobiliário
Advogados Experientes em Direito Imobiliário em Brasília
Due Diligence
Análise detalhada de documentos e informações de um imóvel e seus proprietários, com o objetivo de mapear eventuais passivos, contingências e/ou riscos a ele inerentes. Auditoria jurídica que visa identificar e mitigar os riscos envolvidos em uma negociação imobiliária.
Principais objetivos da due diligence imobiliária:
- Identificar riscos ocultos: A due diligence pode identificar riscos que não são aparentes na superfície, como a existência de dívidas, ações judiciais ou problemas estruturais no imóvel.
- Avaliar a conformidade: A due diligence pode verificar se o imóvel está em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
- Reduzir a incerteza: A due diligence pode ajudar a reduzir a incerteza sobre o imóvel e o negócio, fornecendo ao comprador uma melhor compreensão dos riscos e oportunidades envolvidos.
Documentos analisados:
- Documentação do imóvel: escritura, matrícula do imóvel, certidões negativas de ônus reais, certidões negativas de tributos, entre outros.
- Documentação do proprietário: certidões negativas de protestos, certidões negativas de falências e concordatas, entre outros.
- Informações do mercado: avaliações do imóvel, estudos de mercado, entre outros.
A due diligence imobiliária é um processo essencial para proteger o comprador de riscos e garantir que ele esteja adquirindo um imóvel seguro e livre de problemas.
Contratos de compra e venda de imóveis
Formalização de contratos de compra e venda de imóveis, além de distratos;
Porque contratar um advogado para confeccionar um contrato de compra e venda:
- Garantia de legalidade: Nossos especialistas têm conhecimento da legislação aplicável às negociações imobiliárias e, por isso, podem elaborar um contrato que, de fato, esteja em total conformidade com a lei.
- Proteção das partes: Um contrato bem elaborado pode proteger as partes envolvidas do negócio, evitando conflitos e disputas judiciais.
- Prevenção de problemas: Um contrato feito por um advogado especialista em direito imobiliário pode ajudar a prevenir problemas futuros, como a falta de pagamento do imóvel, a inadimplência de encargos condominiais ou a existência de ônus sobre o imóvel.
Proteções:
- Protege as partes envolvidas do negócio, evitando conflitos e disputas judiciais.
- Garante que o contrato seja claro e preciso, evitando dúvidas e interpretações equivocadas.
- Ajuda a negociar melhores condições para as partes envolvidas no negócio.
Fuja de modelos da internet ou contratos copiados. Cada negociação é diferente, portanto, se você quer ter a segurança de evitar problemas futuros, negocie de forma correta: contrate um especialista.
Acompanhamento de contratos junto ao sfh
Seu contrato deve estar em conformidade com o Sistema Financeiro Habitacional
Na análise de contratos junto ao SFH, verificamos os seguintes aspectos:
- Conformidade com a legislação: O contrato deve estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis ao SFH, como a Lei n.º 4.380/64 e o Decreto n.º 7.963/2013.
Proteção das partes: O contrato deve proteger os interesses das partes envolvidas, incluindo o mutuário, o banco e a construtora.
Condições financeiras: O contrato deve estabelecer condições financeiras justas e adequadas às condições do mutuário.
O que analisamos:
- Análise da documentação: documentação do imóvel, do mutuário e do banco para verificar se o contrato está em conformidade com a legislação aplicável.
- Negociação de condições: sugerimos negociações com o banco para obter melhores condições para o mutuário, como juros mais baixos ou prazos de pagamento mais longos.
- Acompanhamento do contrato: monitoramos o cumprimento das obrigações das partes envolvidas e verificar se o contrato está sendo executado conforme o previsto.
Cobre os seus direitos. O banco não deve cobrar taxas de juros abusivas. Além disso, você deve estar protegido(a) caso a outra parte não cumpra suas obrigações, nós estaremos acompanhando todo esse processo para sua segurança durante a negociação.
